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Terça-feira, 22 de Setembro de 2020

Vereadores aproveitaram janela partidária para mudar de sigla

Vereadores aproveitaram janela partidária para mudar de sigla

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Cerca de 20 vereadores aproveitaram o período de “janela partidária” para mudar de sigla nos municípios de abrangência do Jornal O Celeiro. O prazo iniciou na quinta-feira, 05 de março, e se encerrou na sexta-feira, 03 de abril. O período era destinado àqueles que pretendem concorrer à eleição deste ano, independente se for para legislativo ou executivo, e desejavam mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo.
Nos 14 municípios de abrangência do Jornal O Celeiro, apenas Nova Ramada, São Martinho, São Valério e Sede Nova não tiveram trocas de sigla por parte dos vereadores. O município de Campo Novo foi o que registrou o maior número de trocas, chegando a cinco.
A desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último prazo para filiação. O intervalo para mudança de legenda também está previsto no artigo 22-A, inciso III, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.606/2019, que trata do Calendário Eleitoral 2020.
Segundo informações, a publicação com a lista atualizada, contendo os nomes dos novos filiados, é de responsabilidade dos partidos. Estes tem o prazo de atualização até dia 15 deste mês.
De acordo com o calendário eleitoral, o próximo prazo importante é 06 de maio, última data para que eleitores solicitem alistamento, transferência do título de eleitor ou regularizem pendências. A sociedade conhecerá, oficialmente, os candidatos deste ano, após o período de convenções partidárias, marcado para o período entre 20 de julho e 05 de agosto.
Entretanto, ainda há a dúvida quanto a realizações das eleições devido a pandemia do coronavírus, decisão essa que será tomada até junho
A afirmação foi do futuro presidente do órgão, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele assumirá o cargo em maio.

Confira na edição impressa dessa semana a lista completa.

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