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Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020

Secretaria de Saúde do RS emite nota com orientações sanitárias para as campanhas eleitorais

Secretaria de Saúde do RS emite nota com orientações sanitárias para as campanhas eleitorais

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As eleições 2020 ocorrem em meio à maior crise epidemiológica do último século, sendo necessário adaptar-se as limitações impostas pela pandemia do Novo Coronavírus. Diante desse cenário surgem dúvidas sobre quais os protocolos corretos devem ser seguidos pelos candidatos durante a campanha eleitoral.
Diante das dúvidas, nessa Sexta-feira (9) a Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicou uma nota informativa com orientações de controle e prevenção da Covid-19 para a campanha eleitoral com recomendações que têm objetivo de apoiar o processo, garantindo boas práticas e cuidados sanitários para a população.
As determinações de prevenção visam evitar aglomeração, contatos físicos e fluxo de pessoas, principalmente em ambientes fechados. As atividades que acabam por reunir um número considerável de pessoas como carreatas, bandeiraços, caminhadas e visitas devem ser evitadas. Caso forem realizadas, devem ser observados os protocolos previstos mantendo o distanciamento e a demarcação do espaço. Os veículos não devem circular com a lotação máxima, e a organização deve prever que os indivíduos não saiam dos automóveis no percurso, evitando circulação.
Eventos como reuniões e comícios se sugere respeitar as orientações para situações comparáveis, como lojas, restaurantes, instituições de ensino ou eventos corporativos. Por isso, devem ser garantidas as recomendações do Distanciamento Controlado, incluído a observação do número máximo de pessoas por ambientes.
O distanciamento deve ser respeitado, considerando-se um metro para pessoas com o uso de máscaras ou dois metros em situações quando não for possível o uso delas (em refeições ou outros locais em que possa existir alimentação ou consumo de líquidos). No contato com outras pessoas, a orientação é que sejam evitados comportamentos como apertos de mão, abraços e beijos no rosto, assim como o compartilhamento de objetos pessoais (copos, chimarrão, caneta, telefone e fones de ouvido, por exemplo).
Campanha e distanciamento controlado
• A emenda constitucional nº 107, que adiou o pleito devido ao coronavírus, prevê que atos de propaganda eleitoral não podem ser limitados por lei municipal ou pela Justiça Eleitoral, “salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional”.
• No Rio Grande do Sul, o governo informa que as regras do modelo de distanciamento controlado, como uso de máscaras em ambientes coletivos e o distanciamento entre pessoas no mesmo espaço, também valem para atos de campanha.
Comícios
• Os comícios são autorizados pela lei eleitoral federal, mas os municípios podem limitar ou restringir atos que envolvam aglomerações, ainda que não possa criar regras eleitorais diretamente.
• O Plano de Segurança Sanitária do TSE recomenda evitar a promoção de eventos com grande número de pessoas e utilizar espaços amplos e abertos para contato com outras pessoas e evitar aglomerações.
Entrega de materiais impressos
• A entrega de folhetos, adesivos e santinhos segue permitida até as 22h do dia anterior à votação. O material deve conter número do CNPJ ou CPF de quem confeccionou e de quem contratou e tiragem.
• No entanto, o TSE pede aos candidatos e representantes de partidos políticos que evitem a distribuição de material impresso.
Uso de máscaras
• O TSE recomenda que candidatos e representantes de partidos políticos orientem sobre o uso correto de máscaras por todos os participantes durante os eventos de campanha.
• No modelo de distanciamento do Estado, protocolo destaca que é obrigatório utilizar máscara de proteção facial “sempre que se estiver em ambiente coletivo fechado ou aberto, destinado à permanência ou circulação de pessoas, incluindo vias públicas, veículos de transporte, elevadores, salas de aula, repartições públicas ou privadas, lojas etc.” O texto ainda deixa claro que o usuário não deve retirar o equipamento para facilitar a comunicação.

Confira o protocolo completo emitido pela Secretaria Estadual De Saúde:
https://coronavirus-admin.rs.gov.br/upload/arquivos/202010/08092316-ni-25-eleicoes-08102020.pdf