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Terça-feira, 19 de Outubro de 2021

Governo zera alíquotas de tributos incidentes na importação de milho

Governo zera alíquotas de tributos incidentes na importação de milho

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP) que zera a alíquota dos tributos Pis/Cofins incidentes na importação do milho. A medida tem validade até 31 de dezembro de 2021 e tem por objetivo favorecer importações do produto para abastecer setores como a agroindústria.
“A justificativa para a medida encontra-se na necessidade de aumentar a importação de milho devido à sua escassez no mercado interno, em razão de problemas climáticos, atrasos na colheita de verão e na semeadura da segunda safra e, ainda, pelos baixos níveis de estoque”, diz o Ministério da Economia, em nota.
A medida provisória zerando os tributos de importação do milho foi publicada na edição desta quinta-feira (23/9) do Diário Oficial da União (DOU). Por se tratar de uma MP, ela tem efeitos imediatos desde a publicação.
Fonte: Metrópoles

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