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Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020

Eleições 2020: Confira o calendário oficial para o pleito municipal

Eleições 2020: Confira o calendário oficial para o pleito municipal

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As eleições para prefeitos e vereadores de 2020 começam a mexer com a vida de candidatos e eleitores em todo o Brasil. Já a partir de janeiro, todos devem ficar atentos ao calendário que foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o calendário aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno, onde houver necessidade, no dia 25 do mesmo mês.
Desde o dia 1º de janeiro está em validade a proibição de órgãos públicos de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos. Em abril, está prevista uma campanha no rádio e na TV incentivando a participação das mulheres nas eleições e informar o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para 2020, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho os partidos já poderão promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. A propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet entre 16 de agosto e 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

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